Direito Previdenciário
Direito Previdenciário
O direito previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social.
Veja como podemos te ajudar:
• Regras e requisitos para a concessão da aposentadoria por idade.
• Contagem de tempo de contribuição.
• Critérios e requisitos para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.
• Cômputo de períodos especiais.
• Concessão de aposentadoria em casos de incapacidade permanente para o trabalho.
• Perícia médica e avaliação da incapacidade.
• Concessão de aposentadoria para atividades laborais que expõem o trabalhador a agentes prejudiciais à saúde.
• Enquadramento de atividades especiais.
• Pagamento de benefícios em casos de incapacidade temporária para o trabalho.
• Perícia médica para avaliação da incapacidade temporária.
• Concessão de benefício em casos de gravidez e parto.
• Requisitos para a obtenção do salário-maternidade.
• Pagamento de pensão aos dependentes do segurado falecido.
• Requisitos para a concessão da pensão por morte.
• Análise e revisão de benefícios previdenciários concedidos.
• Busca por correção de valores e inclusão de períodos não considerados.
• Discussão sobre a possibilidade de renúncia à aposentadoria para obtenção de novo benefício mais vantajoso.
• Oferta de serviços para a recuperação da capacidade laborativa de segurados com incapacidade para o trabalho.
Análise da inclusão de todo o histórico contributivo para o cálculo da aposentadoria.
Garantia de benefícios assistenciais a pessoas em situação de vulnerabilidade.
