Direito de Família
Direito de Família
Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.
Veja como podemos te ajudar:
• Dissolução do casamento, seja consensual ou litigiosa.
• Partilha de bens e pensão alimentícia.
• Definição do local de residência dos filhos após a separação dos pais.
• Estabelecimento de responsabilidades parentais.
• Fixação e revisão de pensão alimentícia.
• Execução de alimentos em caso de inadimplência.
• Escolha e definição do regime de bens no casamento.
• Partilha de bens em caso de divórcio.
• Ação judicial para reconhecimento da paternidade.
• Impugnação de paternidade.
• Processo legal de adoção de crianças e adolescentes.
• Direitos e deveres dos adotantes e adotados.
Visitação e convivência.
• Situações em que um dos genitores tenta alienar o filho do outro genitor.
• Medidas para prevenir e combater a alienação parental.
• Reconhecimento legal da união estável entre parceiros.
• Direitos e deveres dos conviventes.
• Reconhecimento dos direitos de casais homossexuais.
• Questões relacionadas à adoção por casais do mesmo sexo.
• Medidas protetivas em casos de violência contra cônjuge, companheiro ou familiares.
• Ações judiciais para punição do agressor.
• Elaboração de testamentos e disposições relativas à sucessão.
• Planejamento sucessório para proteção do patrimônio familiar.
• Utilização de métodos alternativos de resolução de conflitos familiares.
• Mediação e conciliação para tratar de questões como divórcio e guarda de filhos.
• Ação para reconhecimento ou dissolução judicial de união estável.
• Partilha de bens e responsabilidades.
• Estabelecimento de direitos de visitação e convivência para os avós.
• Participação em questões que envolvem os netos.
